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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Seguro de vida. Doença pré-existente. Boa fé presumida.
Ausência de exame prévio. Risco da atividade. Vedação ao comportamento contraditório. Dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:55
O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal
O movimento de manifestação internacional denominado "Slutwalk" ou "Marcha das Vadias", como origem no Canadá, tem sido realizado nas principais cidades do planeta, sustentando que as vestimentas e atitudes da mulher não devem ser utilizadas como justificativa ou fator contribuinte para a ocorrência de violência sexual. Nesse diapasão, encontra-se na doutrina posição que sustenta que a vestimenta da mulher vítima de estupro é causa de diminuição da pena do violentador, uma vez que esta teria contribuído para ter sido vítima de agressão sexual. Assim, busca-se contrapor ambos os argumentos, objetivando deslegitimar a posição machista que ainda considera ter sido a mulher responsável, de certo modo, pela violência que sofreu, ao mesmo tempo em que o autor do crime tem sua pena diminuída
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
HC. Estelionato. Dosimetria. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Art. 59 do CP. Motivos, antecedentes, personalidade e comportamento da vítima negativamente valoradas.
Criminal. hc. estelionato. dosimetria. pena-base fixada acima do mínimo legal.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 17:05
Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:54
Tribunal entende que por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa
Para o TRT-2, grávida pode ser demitida por justa causa se apresentar comportamento displicente.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:13
JT afasta discriminação em dispensa por justa causa de carteiro vítima de alcoolismo
Ele foi dispensado quando passou a apresentar comportamento desidioso, gerando insatisfação nos clientes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2015 - 09:25
Justiça confirma justa causa de motorista particular que tratava com agressividade uma cadeirante
Nos autos, ficou comprovado que o trabalhador mantinha um comportamento alterado, agressivo e destemperado
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:45
Projeto amplia pena para pedestre infrator do Código de Trânsito
Comportamento inadequado ou mesmo errado do pedestre pode provocar atropelamentos, muitos com vítimas fatais
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:15
Negada indenização a empregado que sofreu penalidade de suspensão
Conduta não teve gravidade suficiente a ponto de interferir no comportamento psicológico do funcionário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:25
Ação de indenização por danos morais. Acidente com aluna em "parquinho" de escola pública.
Município de contagem. Responsabilidade civil subjetiva. Comportamento omissivo do poder público. Dever de vigilância.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:00
Juiz de execuções penais do mensalão é substituído
Mudança atende a pressão feita pelo presidente do STF que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:15
Justiça determina que órgãos estatais parem de lançar esgoto sem tratamento
Problema trazido por esta ação afeta qualidade de vida e envolve necessidade de comportamento comissivo de todos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:49
Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade
obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:00
Entenda o que é stalking e saiba como se proteger
Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:48
Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica
Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:45
Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas
Na sentença, foi destacado que a empresa não comprovou a adoção de medidas para corrigir o comportamento do empregado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:15
Comissão discute os riscos e impactos da legalização da maconha
A maconha é uma substância psicotrópica psicoativa, ou seja, é capaz de causar alucinações e alteração no comportamento do usuário
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:14
Circo continua proibido de exibir animais
Laudo técnico constatou que há negligência da empresa com o bem-estar dos animais, que apresentam comportamento invariável e estereotipado